Advisor | Gurgel, Idê Gomes Dantas | pt_BR |
Author | Silva, Fabiana Barbosa do Nascimento | pt_BR |
Access date | 2015-11-11T12:05:54Z | |
Available date | 2015-11-11T12:05:54Z | |
Document date | 2013 | pt_BR |
Citation | Silva, Fabiana Barbosa do Nascimento. Análise da vigilância sanitária de fitomedicamentos na cidade do Recife. 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2013. | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/12172 | |
Abstract in Portuguese | A ação e intervenção da Vigilância Sanitária (VISA) frente ao risco estão pautadas em legislações, no Brasil a VISA está descentralizada e atua nos três níveis de governo através do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Dentre os produtos sujeitos a VISA encontram-se os de origem vegetal chamados de fitomedicamentos, e com o objetivo de entender a VISA nestes produtos em Recife/PE a partir da descrição do marco regulatório internacional e nacional, comparando-os; bem como da análise de processos administrativos originados de irregularidades encontradas nos produtos comercializados em Recife/PE, de 2009 a 2012, e a identificação da existência de lacunas nas normas que dificultam a atuação da VISA nesta cidade foi motivo do estudo, através da análise qualitativa de documental. Observou-se a existência nas normas brasileiras de 11 formas diferentes de classificação dos produtos (de alimento a medicamento); Quando comparado a Argentina, Bolívia, Estados Unidos, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o Brasil apresentou o maior número de normas sobre o tema (75), com 60 relacionadas a produção. Em Recife, de 2009 a 2012, ocorreram 11 processos de autuação relacionados a fitomedicamentos, dos quais 8 estavam relacionados a rotulagem dos produtos. A VISA local utilizou-se na maioria dos documentos de normas não específicas, com apenas um indicativo de notificações dos produtos irregulares a ANVISA, no Brasil a denominação fitomedicamentos inexistente nas legislações sanitárias, e existe em manual técnico da área de inovação e produção do Ministério da Saúde. As conclusões indicam que existiu uma baixa intervenção da VISA em Recife sobre fitomedicamentos irregulares, possivelmente, existe uma falha no SNVS que permite a chegada de produtos irregulares no comércio, e não é a quantidade de norma existentes na regulação que diminui o risco da população a exposição de produtos irregulares. | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães | pt_BR |
Rights | open access | |
Title | Análise da vigilância sanitária de fitomedicamentos na cidade do Recife | pt_BR |
Alternative title | Analysis of health surveillance from herbal products in Recife | pt_BR |
Type | Dissertation | pt_BR |
Defense date | 2013-12-09 | pt_BR |
Defense Institution | Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães | pt_BR |
Degree level | Mestrado Profissional | en_US |
Place of Defense | Recife/PE | pt_BR |
Program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil | pt_BR |
Member of the board | Figueiredo, Climério Avelino de | pt_BR |
Member of the board | Souza, Islândia Maria Carvalho de | pt_BR |
Member of the board | Gurgel, Idê Gomes Dantas | pt_BR |
DeCS | Plantas Medicinais | pt_BR |
DeCS | Vigilância sanitária | pt_BR |
DeCS | Fiscalização sanitária | pt_BR |