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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/10662
ANÁLISE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL: O CASO DE RECIFE, 2001 A 2011
Atenção Primária à Saúde
Planos e programas de saúde
Descentralização
Duarte, Petra Oliveira | Date Issued:
2014
Alternative title
Analysis of the primary health care policy in municipal scope: the case of Recife, 2001-2011Author
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Abstract in Portuguese
O cenário de disputas pela legitimação e consolidação do SUS demanda reflexão sobre a política e, apesar do grande volume de estudos sobre a Atenção Básica, há escassez de análises da Atenção Básica enquanto política pública e a configuração de sua implementação. Desta forma, pretendeu-se analisar a Política de Atenção Básica em âmbito municipal, discutindo o seu contexto, conteúdo, processo de implementação e os atores atuantes neste processo. Optou-se pela pesquisa qualitativa e pelo enquadramento teórico nas chamadas Análises de Políticas Públicas - APP, utilizando um estudo de caso de cunho exploratório. O objetivo do estudo foi analisar a configuração da Política de Atenção Básica em Recife, no período de 2001 a 2011. O levantamento de evidências foi realizado através de análise documental, grupo focal e entrevistas. O Recife possui a maior população dentre os municípios do estado, além de particular relação com a rede estadual de saúde, que possui forte presença no território do município. Identificou-se um grande avanço local na organização e crescimento do sistema de saúde, no período. A política municipal de atenção básica foi estruturada como uma política setorial com caráter sistêmico, articulação intersetorial, implementação pluralista e redistributiva. Foram identificadas duas janelas de oportunidade, em âmbito nacional e local, que viabilizaram a implantação da política. Tais janelas de oportunidade foram ameaçadas pela reconfiguração do fluxo político, que implicou na não priorização do financiamento da atenção básica. Destacam-se ainda, entre outros fatores que levaram à fragilização da política de atenção básica, a introdução da UPA na rede local, como estrutura paralela e concorrente em termos de recursos humanos e financeiros; e uma grande mudança do corpo de profissionais, que provocou a descontinuidade da relação com a gestão
DeCS
Políticas públicas de saúdeAtenção Primária à Saúde
Planos e programas de saúde
Descentralização
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