Farmanguinhos - Revista Fitos - Volume 5 - Número 1
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17669
2024-03-29T12:40:57ZAutorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/19175
Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO
Oliveira, D. R.; Leitão, Suzana Guimarães; O’Dwyer, E. C.; Leitão, G. G.; ARQMO, ARQMO
Embora a discussão sobre anuência prévia e repartição de benefícios tenha ganhado projeção no Brasil em 1992, com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a ECO-92, somente 10 anos depois foi publicada a primeira legislação para dispor sobre a proteção, o acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) e a repartição de benefícios (MP 2186-16 de 2001). Quinze anos mais tarde foi emitida a primeira autorização de acesso ao CTA com fins de bioprospecção no Brasil, sendo esta para o presente trabalho. Sendo assim, o objetivo deste artigo é discutir, através de um estudo de caso, envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná, as dificuldades para se obter a autorização de acesso pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o laudo antropológico e o contrato de repartição de benefícios. Embora seja notório o despreparo do governo para lidar com o assunto, o que muitas vezes prejudica e inviabiliza a pesquisa nacional, por outro lado há os direitos das comunidades que devem ser respeitados, buscando-se que o acesso traga benefícios aos provedores do CTA. Assim, a garantia desses benefícios deve vir através do cumprimento da legislação vigente, que ainda necessita ser aperfeiçoada.
2013-01-01T00:00:00ZSaúde e Segurança do Trabalhador e Gerenciamento de Resíduos no Desenvolvimento de Novos Fármacos
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17744
Saúde e Segurança do Trabalhador e Gerenciamento de Resíduos no Desenvolvimento de Novos Fármacos
Xavier, D. C. D; Soares, S. S. V; Lacerda, Paulo Sérgio Bergo de; Bastos, Mônica Macedo; Azevedo, Maria Lúcia Guida; Sousa, Mariana Conceição de
Este estudo promove um levantamento dos principais equipamentos de proteção ao trabalhador, necessários à atividade de Pesquisa e Desenvolvimento de fármacos, entendida basicamente como compreendendo atividades de química e biologia (ensaios farmacológicos pré-clínicos). Os itens foram compilados a partir das recomendações vigentes nas legislações que tratam da saúde e segurança do trabalhador. O estudo ressalta também a importância do gerenciamento de resíduos produzidos por laboratórios de pesquisa.
2010-01-01T00:00:00ZCaracterização e Institucionalização do Sistema Nacional das Redesfito: Elementos que Contribuirão para a Elaboração de um Termo de Referência
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17743
Caracterização e Institucionalização do Sistema Nacional das Redesfito: Elementos que Contribuirão para a Elaboração de um Termo de Referência
Guilhermino, Jislaine de Fátima; Rossi, S. J; Villas Bôas, Glauco de Kruse; Quental, Cristiane Machado
Apesar dos recentes avanços nas políticas públicas e marcos regulatórios na área de Plantas Medicinais e Fitoterápicos somado aos esforços do trabalho desenvolvido por diversos grupos de pesquisa que atuam nas diferentes áreas do conhecimento, o desenvolvimento de extratos e medicamentos oriundos de plantas brasileiras continua em ritmo extremamente lento. Estima-se que das espécies nativas brasileiras, não mais que 1% foi objeto de pesquisas quanto ao seu potencial uso bioeconômico. Esse quadro desfavorável vem configurando na área de fitoterápicos um panorama semelhante ao que já ocorre no mercado de produtos farmacêuticos em geral, com enorme dependência da importação de drogas e alto custo para as empresas e consumidores. O desenvolvimento realizado a partir da visão moderna dos sistemas nacionais de inovação, desenvolvimento local e, no caso, a partir de cada bioma, representa uma alternativa concreta e viável para atingir a novos produtos e novas metodologias, alcançando em termos globais a vantagem competitiva oferecida pelos nossos recursos naturais, promovendo um salto tecnológico na produção de medicamentos e quebrando o ciclo vicioso de competição, nos mesmos paradigmas de desenvolvimento tecnológico de medicamentos elaborados em países cuja biodiversidade não se compara à brasileira. Este estudo apresenta alguns elementos necessários para a construção do instrumento Termo de Referência para o Sistema Nacional das Redesfito, essencial para que essa articulação de esforços atinja o objetivo de desenvolver produtos que possam ser incorporados à produção, considerando um modelo de desenvolvimento que garanta de um lado a repartição social dos benefícios e de outro, a proteção e manutenção destes ecossistemas.
2010-01-01T00:00:00ZEscolas Fitoparceiras: Saúde, Ambiente e Educação através das Plantas Medicinais
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16031
Escolas Fitoparceiras: Saúde, Ambiente e Educação através das Plantas Medicinais
Magalhães-Fraga, Sandra Aparecida Padilha; Oliveira, Maria de Fátima Silva de
Em 22 de junho de 2006, o governo federal aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Essa política possui diretrizes imprescindíveis para a melhoria do acesso da população às plantas medicinais de forma segura, à inclusão social e regional, além do uso sustentável da biodiversidade brasileira. Como a escola é um espaço de formação de futuros cidadãos e a educação é um elemento indispensável de transformação, o presente trabalho através da gestão participativa visa levar à unidade escolar e ao seu entorno ações educativas que promovam a saúde e o desenvolvimento sustentável utilizando plantas medicinais como tema gerador. Os alunos realizarão um levantamento das plantas medicinais utilizadas pelos seus pais e responsáveis e a partir dos dados obtidos construirão uma horta medicinal, um herbário e aprenderão práticas de compostagem. Também visitarão outras instituições com projetos relacionados com plantas medicinais. Além disso, pais e responsáveis com conhecimentos de plantas medicinais terão a oportunidade de organizar e realizar eventos. Todas as atividades servirão de ferramenta para os educadores abordarem temas de acordo com os conteúdos apresentados em sala de aula. Assim, acreditamos estar contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e participantes, aumentando a autoestima a partir do momento que se sentirem parte integrante do projeto, bem como contribuir com a implantação das diretrizes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos atendendo às demandas das comunidades locais com o resgate do saberes relativos às plantas medicinais já utilizadas pela comunidade local e o esclarecimento sobre a sua correta utilização.
Este artigo é parte do estudo apresentado pela autora Maria de Fátima Silva de Oliveira como monografia de conclusão do Curso de Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos do NGBS/ Coordenação de Estudos de FarManguinhos.
2010-01-01T00:00:00Z