Browsing by Subject "Política nacional de medicamentos"
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Descrição e avaliação do conhecimento da população sobre a política de regulação econômica de medicamentos
| Date Issued: 2009A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou no ano 2000 que um terço da população mundial não tem acesso regular aos medicamentos essenciais, fato este que se deve aos elevados preços e à ausência de capacidade de ... -
Judicialização e Acesso a Medicamentos no Estado da Paraíba: características sociodemográficas, processuais e médico-sanitárias
| Date Issued: 2017Recorrer ao Poder Judiciário para ter acesso a produtos e serviços para a saúde se tornou uma prática bastante recorrente no Brasil, tanto no âmbito do sistema público, quanto na égide dos serviços privados de saúde. No ... -
A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a atual interpretação da regra constitucional de solidariedade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após a manifestação da Suprema Corte em julgamento de recurso com fixação de precedente. Método: ...