Browsing by Subject "Ministério Público"
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Atribuições legais do Ministério Público na saúde: entrevista com Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Atuação do Ministério Público direcionada ao Programa de Vigilância da Leishmaniose Visceral no contexto das ações de controle do reservatório da espécie canina
| Date Issued: 2010A leishmaniose visceral (LV) é uma zoonose de transmissão vetorial, sendo considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela sua magnitude, de grande relevância para a saúde pública. Acometem indivíduos de baixa ... -
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) na defesa do direito à saúde, bem como descreve sua relação com o Conselho Estadual de Saúde (CES) e com a Secretaria de Estado ... -
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade. o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental
| Date Issued: 2015A presente dissertação analisou aspectos importantes para o acompanhamento, pelo Ministério Público, do processo de desinstitucionalização, central da Política Nacional de Saúde Mental. Objetivou contribuir na identificação ... -
Mediação sanitária e a intervenção do Ministério Público: intersetorialidade e interdisciplinariedade
| Date Issued: 2017À vista do fenômeno da judicialização da saúde, o trabalho apresenta a mediação como meio alternativo de resolução de conflitos, tendente a minimizar esse fenômeno que prejudica, em detrimento das políticas públicas em ... -
O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de Organizações Sociais na saúde
| Date Issued: 2016A concepção da saúde como um direito individual e social avançou na mesma conjuntura política da ampliação do papel do Ministério Público brasileiro, em um movimento de mudança de paradigma em relação à proteção social. ... -
Organização e Planejamento do Ministério Público para a atuação na Saúde: entrevista com José Adalberto Dazzi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
O Papel do Ministério Público no campo do direito e saúde
| Date Issued: 2006