Browsing by Subject "Mercosur"
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Cidadania para pessoas transgênero no Mercosul: um comparativo entre Brasil e Uruguay
| Date Issued: 2019Este artigo tem como escopo estabelecer, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, um comparativo legal entre o aporte jurisprudencial brasileiro (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275-DF, Supremo Tribunal ... -
Enfermeiros e o Mercosul: regulamentação e controle do exercício profissional
| Date Issued: 1998Estudo comparado da regulamentação e controle do exercício profissional dos enfermeiros no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, delineando suas especificidades, diferenças e semelhanças, na perspectiva de implantação do ... -
Formação de trabalhadores técnicos no Mercosul em perspectiva comparada
| Date Issued: 2014Este artigo é fruto da pesquisa multicêntrica, coordenada pela EPSJV/Fiocruz, que objetivou identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde no MERCOSUL (Argentina, ... -
Regulação de resíduos de agrotóxicos em alimentos no MERCOSUL: discussão necessária para vigilância sanitária
| Date Issued: 2023O objetivo deste estudo descritivo e exploratório, de base qualitativa, foi identificar as resoluções do MERCOSUL sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos publicadas entre 1991 e 2022, analisando os processos de ...