Browsing by Subject "Lei de acesso à informação"
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A construção do Plano de Dados Abertos de uma organização pública de pesquisa e desenvolvimento e o desafio de uma ciência agropecuária aberta
| Date Issued: 2017Em atendimento à Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e à Lei de Acesso à Informação, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) iniciou discussões para a construção do seu Plano de Dados Abertos ... -
I Encontros Pré-ConfOA: direitos autorais e banco de dados
| Date Issued: 2017O I Encontro Pré-ConfOA, realizado dia 03/07/2017, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos do Icict/Fiocfruz, foi sobre o tema direito autoral e privacidade. Participaram dos debates Allan Rocha, docente da área ... -
I Encontros Pré-ConfOA: perspectivas jurídicas sobre a proteção dos dados sensíveis
| Date Issued: 2017Apresenta temas que envolvem a perspectiva jurídica para a proteção das informações, que envolvem aspectos relacionados à privacidade e dignidade da vida humana. No campo da saúde, foi discutida a necessidade de desidentificação ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
Transparência da informação pública no Brasil: uma análise da acessibilidade de Big Data para o estudo das interfaces entre mudanças climáticas, mudanças produtivas e saúde
| Date Issued: 2020A informação pública, garantida por lei no Brasil, é base para a geração de conhecimento adaptativo em situações adversas, como a extrema vulnerabilidade socioambiental e seus impactos na saúde humana. O presente artigo ...