Browsing by Subject "Legislación como asunto"
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Lei nº 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!
| Date Issued: 2016 -
Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos
| Date Issued: 2018Objetivo: Analisar a alteração legislativa do Estatuto do Idoso realizada pela Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017 ao rol de prioridades especiais concedidas a pessoas com mais de 80 anos. Metodologia: Tratou-se de estudo ... -
Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações do poder legislativo e executivo brasileiro no combate à epidemia
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo aborda o tema da microcefalia pelo Zika Vírus e as ações que foram realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo. Metodologia: Foi feito um estudo exploratório no Observatório da Saúde e suas diferentes ... -
Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
| Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Regulação de resíduos de agrotóxicos em alimentos no MERCOSUL: discussão necessária para vigilância sanitária
| Date Issued: 2023O objetivo deste estudo descritivo e exploratório, de base qualitativa, foi identificar as resoluções do MERCOSUL sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos publicadas entre 1991 e 2022, analisando os processos de ...