Browsing by Subject "Judicial power"
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As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
| Date Issued: 2019O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa ... -
Cartilha de Atendimento ao Poder Judiciário e Forças de Segurança na ENSP
| Date Issued: 2022A cartilha tem como objetivo auxiliar os servidores e demais trabalhadores da ENSP a como se portar em caso de diligências do poder judiciário (oficiais de justiça) e forças de segurança (polícia militar, civil e federal). -
Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá?
| Date Issued: 2014m 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema
| Date Issued: 2019Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas à efetivação de bloqueios judiciais nos temas ...