Browsing by Subject "Direito Internacional"
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Meio ambiente como um direito humano: atributo e indicadores
| Date Issued: 2015Na conjuntura da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a questão ambiental ainda não era central, e, portanto, não foi contemplada explicitamente na Declaração, o mesmo se dando quando da elaboração ... -
As negociações internacionais no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima: inserção do Ministério da Saúde e implicações para a política externa brasileira
| Date Issued: 2014Os Cenários delineados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e centros de pesquisa em todo mundo reafirmam a relação intrínseca entre a Mudança do Clima e a Saúde Humana. Não obstante, as negociações ... -
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
| Date Issued: 2022Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. ... -
A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do direito à saúde
| Date Issued: 2013Frente aos paradigmas e desafios da cooperação internacional em saúde, a Rede Iberoamericana de Direito Sanitário se apresenta como uma importante estratégia a fim de contribuir de forma coletiva e colaborativa entre os ...