Browsing by Subject "Constituinte"
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A batalha invisível da Constituinte: interesses privados versus caráter público da radiodifusão no Brasil
| Date Issued: 2019A outorga de concessões de canais de rádio e televisão segue o padrão clientelista e patrimonialista que prevalece na política brasileira. Paradoxalmente, constata-se que essa tendência se acentuou durante o período de ... -
A Constituinte e o Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2010 -
Saúde: promessas e limites da Constituição
| Date Issued: 2019Saúde: promessas e limites da Constituição – de Eleutério Rodriguez Neto – é um livro essencial para compreender como e por que o direito à saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foram inscritos na Constituição ...