Browsing by Subject "Constituição Federal"
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O imbróglio da soja transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução
| Date Issued: 2004Este artigo, sobre os elementos normativos e fáticos que deram ensejo à aprovação do plantio da soja transgênica no Brasil, em 2003, ressalta as situações em que a proteção do meio ambiente e da saúde, hospedada na ... -
O Princípio da proibição do retrocesso social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
| Date Issued: 2023Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal. Metodologia: ... -
Política de redução de danos, 30 anos: garantia de direitos ao usuário de drogas
| Date Issued: 2019A política de redução de danos faz 30 anos, desde que se realizou o primeiro programa de troca de seringas para usuários de drogas injetáveis, em 1989, no município de Santos (SP). Trata-se de um conjunto de estratégias ... -
RADIS - Número 72 - Agosto
| Date Issued: 2008Nesta edição, o texto aborda o saudosismo, descrédito, realismo e esperança em relação à Reforma Sanitária no Brasil, dividindo a matéria de capa em três partes. Inicialmente, recorda-se com saudade a luta de duas décadas ... -
Revista POLI - Saúde, Educação e Trabalho, nº 1, nov./dez. 2008
| Date Issued: 2008A Revista POLI - Saúde, Educação e Trabalho é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na interface entre essas ...