Browsing by Subject "Aprovação de Drogas"
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Aspectos relevantes para a aprovação de biosimilares
| Date Issued: 2009Medicamentos genéricos podem ser introduzidos no mercado quando a patente do medicamento inovador expira. No caso de drogas convencionais, produzidas por síntese química, os testes clínicos necessários para demonstração ... -
O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional se Vigilância Sanitária
| Date Issued: 2010O medicamento, por ser um produto especial, tem que apresentar-se eficaz, seguro e com qualidade, para que no seu consumo estejam minimizados os possíveis riscos à saúde da população, o que é verificado através da análise ... -
Avaliação da análise dos pedidos de patentes farmacêuticas feita pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia
| Date Issued: 2008A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias
| Date Issued: 2021Este artigo tem por objetivo a realização de uma breve análise dos requisitos da patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) e do procedimento de autorização de introdução do medicamento no ...