Browsing by Author "Passos, Edilenice"
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A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados
Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira et al. | Date Issued: 2020A crescente informatização dos serviços prestados por bibliotecas leva à preocupação com a coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei Geral de Proteção ... -
Identificação de problemas de redação legislativa encontrados nas portarias normativas do Gabinete do Ministro da Saúde (GM/MS)
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2018Identifica os principais problemas de redação encontrados nas portarias emanadas do Gabinete do Ministro da Saúde (GM/MS), publicadas entre 1998 e 2017, que dificultaram o seu processo de consolidação. A amostra das ... -
Proteção de dados pessoais em saúde: análise das legislações Brasileira e Argentina
Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira et al. | Date Issued: 2020