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Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Judicialização da saúde: os argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do SUS, no TJDFT, pelos atores processuais
| Date Issued: 2018O direito à saúde é caracterizado como direito subjetivo público, pois permite ao seu titular constranger judicialmente o Estado a executar o garantido em lei. Assim, o cidadão, a partir dessa concepção, passa a se reconhecer ... -
Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
| Date Issued: 2015Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, ... -
Judicialização da saúde: propostas de racionalização
| Date Issued: 2019Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, ... -
Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido
| Date Issued: 2018O presente ensaio trata da judicialização da saúde. Aborda questões relacionadas aos dilemas impostos pelo fenômeno e a importância de que os sistemas sanitário e de justiça conheçam os arranjos e a organização um do ... -
A judicialização da saúde: uma atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas na área da saúde
| Date Issued: 2019O presente trabalho se propõe a analisar os limites e as possibilidades de atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas em demandas judiciais envolvendo ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
Judicialização das ações de vigilância em saúde: o caso da Leishmaniose Visceral
| Date Issued: 2013A leishmaniose visceral (LV) é uma zoonose de transmissão vetorial, evolução crônica e de elevada letalidade que se apresenta em franca expansão no território brasileiro. O objetivo do estudo foi descrever o ... -
Judicialização das políticas de saúde no Brasil
| Date Issued: 2013 -
A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo
| Date Issued: 2019Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada. O objetivo desse estudo é comparar ... -
A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
| Date Issued: 2019Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica. Metodologia: ... -
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul
| Date Issued: 2019Objetivo: conhecer o perfil das requisições de medicamentos na esfera administrativa, recebidas pela Secretaria de Saúde do Município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul, no ano de 2017. Métodos: estudo descritivo, retrospectivo, ... -
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Vitória da Conquista, BA: análise dos itinerários dos usuários
| Date Issued: 2016No Brasil a saúde foi erigida à condição de direito a partir da Constituição Federal de 1988. Entretanto, após quase três décadas da criação do SUS os cidadãos brasileiros ainda apresentam dificuldades para efetivação ... -
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2022Objetivo: conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se posiciona em relação ao direito à saúde, especificamente sobre o tema das neoplasias, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Metodologia: ... -
Judicialização do direito à saúde no âmbito da terapia nutricional domiciliar: aspectos norteadores para uma discussão sobre o tema
| Date Issued: 2022A desnutrição resulta da diminuição/ausência de ingestão alimentar ou absorção de nutrientes. Quando classificada como primária, isto se deve à privação de nutrientes. Já a secundária é determinada por patologias relacionadas ... -
Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista BA (2010-2014)
| Date Issued: 2016A crescente judicialização do sistema de saúde tem gerado impacto no orçamento de municípios. As ações judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista geram impacto no orçamento. Esta pesquisa ... -
A judicialização do serviço de atenção domiciliar por meio de demandas coletivas
| Date Issued: 2020Objetivo: promover estudo de caso do processo 0004.630-73.2013.814.0133, com o intuito de analisar o uso de instrumento de tutela coletiva para finalidade exclusivamente individual no campo do serviço de atenção domiciliar. ... -
Judicialização do Sistema Único de Saúde para acesso a alimentos: reflexos da insegurança alimentar e nutricional
| Date Issued: 2018As demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde cresceram exponencialmente no país, como o acesso a alimentos às pessoas com necessidades alimentares. A ANVISA classifica as fórmulas nutricionais como “alimentos para ... -
Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da ...