Browsing by Subject "Legislação"
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O discurso jurídico do banimento do amianto na Argentina e no Brasil: compromisso, semelhanças e diferenças
| Date Issued: 2003O presente trabalho visa analisar comparativamente a legislação do banimento do amianto nos países Argentina e Brasil. Os objetivos previstos são: levantar as legislações específicas do banimento do amianto nestes países; ... -
Os discursos contemporâneos da psiquiatria sobre a maconha no Brasil
| Date Issued: 2021A presente pesquisa de mestrado teve como questão o debate em torno da maconha pelos atores sociais do campo psiquiátrico brasileiro. As práticas discursivas,por elesproduzidas, têm sido divergentes quanto ao seu uso ... -
Discursos sobre a relação saneamento-saúde-ambiente na legislação: uma análise de conceitos e diretrizes
| Date Issued: 2007Foram identificados em textos da legislação brasileira diversos discursos que tratam do conceito de saneamento, de saúde e de ambiente, bem como das práticas exercidas no setor de saneamento. Buscou-se com isso verificar ... -
Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais
| Date Issued: 2021Diante do atual cenário de constante degradação do meio ambiente, preconiza-se uma Educação Ambiental que sensibilize o estudante à preservação e conservação do patrimônio ambiental, minimizando, os futuros danos permanentes. ... -
A efetividade da lei de prioridade dos idosos nas demandas judiciais de saúde na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2021O crescimento progressivo da população idosa é um evento mundial. No Brasil esse processo tem ocorrido de forma mais acelerada, apesar das diferenças regionais, e o estado do Rio de Janeiro é o que apresenta maior proporção ... -
Estágios não-obrigatórios em nutrição: a busca pela qualidade de ensino aliada às atuais exigências legais e educacionais – relato de caso
| Date Issued: 2011Trata-se de relato da experiência dos estágios não-obrigatórios em Nutrição da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre as normativas de estágio vigentes dentro de uma proposta ... -
O estudo da notificação à vigilância sanitária dos eventos adversos causados por produtos cosméticos
| Date Issued: 2013Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, que têm o objetivo principal de limpar, perfumar, alterar e ou ... -
Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil: mudanças e tendências nas regras federais do SUS
| Date Issued: 2022Este livro é fruto da pesquisa “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no ... -
A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul
| Date Issued: 2011Livro traz os resultados da pesquisa que investigou a educação dos trabalhadores técnicos em saúde nos países do Mercosul. A obra mostra que esses profissionais representam a porção mais significativa da força de trabalho ... -
A gestão da pandemia SARS-CoV-2 em Angola
| Date Issued: 2021Para avaliar a produção legislativa relativa à Pandemia da SARS-CoV-2 em Angola, é necessário atender ao contexto socio-económico e demográfico deste País, assim como explicitar o funcionamento do sistema nacional de saúde ... -
Gestão segura de substâncias químicas no Brasil: conexões regulatórias com o modelo canadense
| Date Issued: 2019A vida moderna depende da produção e uso de uma variedade considerável de substâncias químicas. Porém, frequentemente essas substâncias são utilizadas sem que seus possíveis efeitos deletérios à saúde humana e ao meio ... -
I Encontros Pré-ConfOA: direitos autorais e a regulamentação dos bancos de dados
| Date Issued: 2017Em sua palestra, o professor diferenciou conceitos relativos à proteção sobre a produção intelectual, para além das obras autorais, abarcando os dados acerca delas que devem ser protegidos e a legislação vigente. O pesquisador ... -
I Encontros Pré-ConfOA: direitos autorais e banco de dados
| Date Issued: 2017O I Encontro Pré-ConfOA, realizado dia 03/07/2017, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos do Icict/Fiocfruz, foi sobre o tema direito autoral e privacidade. Participaram dos debates Allan Rocha, docente da área ... -
Impacto da legislação restritiva do álcool na morbimortalidade por acidentes de transporte terrestre - Brasil, 2008
| Date Issued: 2010O consumo excessivo de bebidas alcoólicas constitui-se em relevante problema de Saúde Pública, pois apresenta como consequências diretas, ou relacionadas, o surgimento de doenças cardiovasculares, neoplasias, transtornos ... -
Impasses e possibilidades do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no Brasil: um estudo de caso no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - ENSP - FIOCRUZ
| Date Issued: 2005Este trabalho aborda os resíduos de serviços de saúde (RSS) a partir da legislação vigente, com ênfase na importância da gestão adequada da parcela de infectantes, perfurantes e cortantes, para a proteção da saúde pública ... -
Iniquidade de gênero e sua influência nas políticas de planejamento familiar brasileiras uma análise da legislação
| Date Issued: 2023A contracepção moderna foi o principal determinante da queda da fecundidade no Brasil a partir da década de 1960 e a demanda crescente por regulação da fecundidade foi suprida pelo aumento da utilização da laqueadura ...