Browsing by Subject "Judicialization"
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A judicialização residual da saúde e sua relação com o desempenho dos serviços públicos de saúde e a efetividade do direito à Saúde em dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2018O processo de redemocratização e constitucionalização abrangente que marcou o período pós-Segunda Guerra Mundial, o fortalecimento do Poder Judiciário e dos demais órgãos de controle, e a positivação do Direito Fundamental ... -
Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
Mediação sanitária e a intervenção do Ministério Público: intersetorialidade e interdisciplinariedade
| Date Issued: 2017À vista do fenômeno da judicialização da saúde, o trabalho apresenta a mediação como meio alternativo de resolução de conflitos, tendente a minimizar esse fenômeno que prejudica, em detrimento das políticas públicas em ... -
Monitoramento de medicamentos oncológicos com falhas de comercialização e o impacto na judicialização na SES-DF
| Date Issued: 2018Introdução: A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamentada pela Portaria nº 874/2013 descreve ... -
O tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o Tema 793 do STF, que trata da responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde, e que exigiu do magistrado que direcione o cumprimento da obrigação conforme as ... -
Resolução alternativa de conflitos na área de saúde: derivação da análise econômica de processos da competência dos Juizados Especiais na Seção Judiciária do Ceará
| Date Issued: 2014Objetivo: Aquilatar viabilidade na implementação de mecanismo de resolução alternativa de disputas na área da saúde, por meio da análise de processos em tramitação na segunda instância dos Juizados Especiais Federais no ...