Browsing by Subject "Derecho a la salud"
Now showing items 21-40 of 78
-
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
| Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Date Issued: 2016A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2023Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no ... -
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
| Date Issued: 2023O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ... -
Educação popular em saúde como práxis político-pedagógica no contexto de luta pelo direito à saúde e mudança do modelo de atenção à saúde
| Date Issued: 2023Esta dissertação apresenta uma análise sobre o processo histórico de consolidação da educação popular como política nacional e práxis político-pedagógica no contexto de luta pelo direito à saúde e de mudança do modelo de ... -
Efeitos da judicialização de medicamentos antineoplásicos nos serviços farmacêuticos em oncologia
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar como os efeitos das demandas judiciais quanto aos aspectos regulatório, técnico, logístico e clínico impactam os serviços farmacêuticos em oncologia. Metodologia: estudo descritivo e exploratório, ... -
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued: 2023Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu respectivo regime jurídico. Essa efetivação foi colocada à prova no contexto da pandemia de COVID-19, o que ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Estrategia de Estado para el tratamiento de la atrofia muscular espinal: un desafío del sistema de salud en Argentina
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a implantação e comercialização de medicamentos de alto custo no sistema de saúde argentino, tomando como referência o tratamento médico da doença atrofia muscular espinhal; e analisar a regulamentação ... -
Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas
| Date Issued: 2018Objetivo: Descrever os casos de intoxicações e óbitos por uso de agrotóxicos agrícolas no Estado de Goiás e analisar se o Direito à Saúde está sendo garantido. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa descritiva por meio ... -
A Judicialização da Assistência Farmacêutica o caso Pernambuco em 2009 e 2010
| Date Issued: 2012A cada ano, tem aumentado o número de ações judiciais que solicitam procedimentos, produtos e tratamentos, muitas vezes não fornecidos pelo SUS. No Brasil, a saúde é um direito fundamental a ser garantido pelo Estado por ... -
A judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito
| Date Issued: 2011O trabalho teve como objetivo a análise qualiquantitativa das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período compreendido entre 2005 e 2008, cujo principal objeto material da ... -
A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa ... -
A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica
| Date Issued: 2021Objetivo: identificar, nas variáveis propostas pelo modelo paradigmático de Strauss e Corbin, as características da produção científica sobre a judicialização da saúde no contexto dos impactos e desafios gerados para o ... -
Judicialização da saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais
| Date Issued: 2018Objetivo: Analisar os discursos dos atores processuais em processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em que tramitam ações em desfavor das políticas públicas de saúde, no período entre os anos ... -
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ...